Você já ouviu falar de Matteo Pescatore? Por vezes o instituto das Tutelas Cautelares (hoje o que conhecemos em nosso sistema Processual como Urgência, Cautelar e Evidência) lhe é atribuído como sendo o percursor (pai).

Matteo Pescatore (1810-1879) foi um proeminente jurista, magistrado e político italiano, nascido em San Giorgio Canavese. Após graduar-se em direito, iniciou sua carreira na magistratura, mas logo a abandonou para dedicar-se integralmente à política. Pescatore serviu como membro da Câmara dos Deputados do Reino da Sardenha e, posteriormente, como senador do Reino da Itália a partir de 1873.

Ficou conhecido por suas contribuições ao direito processual civil. Sua obra "Sposizione Compendiosa della Procedura Civile e Criminale" é uma referência significativa, onde ele analisa de forma detalhada os procedimentos judiciais civis e criminais de sua época.

Pescatore destacou-se pela sistematização e análise crítica dos procedimentos judiciais, oferecendo uma visão abrangente das práticas processuais. Sua abordagem meticulosa ajudou a clarificar muitos aspectos técnicos do direito processual, tornando suas obras referências valiosas para estudantes e profissionais da área.

Embora não haja registros específicos de Matteo Pescatore discutindo as tutelas provisórias da maneira como são entendidas no direito contemporâneo, suas contribuições gerais ao processo civil podem ter influenciado o desenvolvimento de conceitos que mais tarde seriam fundamentais para a elaboração de medidas cautelares e tutelas de urgência. Pescatore abordou a importância de procedimentos eficientes e justos, o que ressoa com os princípios subjacentes às tutelas provisórias modernas, que buscam proteger direitos urgentes e evitar danos irreparáveis durante o trâmite processual.

Pescatore enfatizou a importância de proteger direitos em situações de urgência, um princípio que é essencial nas tutelas provisórias. Sua visão de que a justiça deve ser célere e eficaz antecipa a moderna necessidade de medidas provisórias para evitar prejuízos irreparáveis.

Entre suas principais publicações, destacam-se:

1. "Sposizione Compendiosa della Procedura Civile e Criminale" - Uma análise detalhada dos procedimentos judiciais civis e criminais, refletindo sobre a prática jurídica da época.
2. "Filosofia e Dottrine Giuridiche" - Uma obra que explora a filosofia do direito e as doutrinas jurídicas contemporâneas.
3. "La Logica del Diritto" - Focaliza a lógica do direito, abordando fragmentos de doutrina e jurisprudência.

Essas obras contribuíram significativamente para o desenvolvimento e a compreensão do direito processual e das doutrinas jurídicas na Itália.

Matteo Pescatore não abordou diretamente as tutelas provisórias como entendidas hoje, mas sua obra e suas contribuições ao processo civil estabeleceram fundamentos que apoiam a importância de procedimentos judiciais eficientes e a proteção de direitos urgentes. Seu legado continua a influenciar o direito processual, oferecendo pensamentos valiosos que complementam o entendimento moderno das tutelas provisórias, e o própria sistemática de um Processo Civil eficiente.